5 Estratégias Poderosas para Defender Sua Empresa em uma Execução Fiscal

🚨 Sua empresa está enfrentando uma execução fiscal? Você sente que tudo pode desmoronar a qualquer momento? Não está sozinho. Essa é uma das situações mais estressantes que empresários enfrentam, mas há soluções. A boa notícia é que existem estratégias jurídicas que podem proteger o seu negócio e garantir que você não perca o controle do que construiu com tanto esforço.Neste artigo, vou te mostrar 5 estratégias práticas e eficazes para lidar com uma execução fiscal e, mais importante, como proteger o patrimônio da sua empresa antes que seja tarde demais.

1. Verifique a Legalidade da Dívida

Muitas execuções fiscais são baseadas em débitos incorretos, já pagos ou até mesmo prescritos. É essencial analisar a origem da dívida. Erros comuns que podem ser questionados incluem:

• Multas abusivas;

• Cálculos errados de juros e correção;

• Cobranças de tributos que já foram parcelados ou quitados.

🔑 Estratégia: Solicite o extrato atualizado da dívida e confira cada detalhe. Se houver irregularidades, entre com uma exceção de pré-executividade para suspender a cobrança sem a necessidade de penhora ou depósito prévio.

2. Use a Exceção de Pré-Executividade

Essa é uma ferramenta jurídica valiosa que pode ser usada para questionar a execução fiscal antes mesmo de apresentar embargos. Ela é ideal para casos em que:

• A dívida está prescrita;

• Não há documentos que comprovem a inscrição na dívida ativa;

• Há vícios no processo, como a falta de notificação prévia.

🔑 Benefício: Evita custos adicionais, como depósitos ou penhoras, e pode encerrar a execução fiscal de forma rápida.

3. Negocie um Parcelamento da Dívida

Se a dívida for legítima e não houver possibilidade de contestação, o parcelamento é uma saída viável. O governo oferece programas como o Refis e outros regimes especiais que permitem o parcelamento em condições vantajosas.

🔑 Dica: Ao optar pelo parcelamento, peça a suspensão da execução fiscal. Isso evita penhoras enquanto você cumpre o acordo.

4. Proteja o Patrimônio da Empresa

Em muitos casos, o Fisco busca penhorar bens da empresa, como imóveis, veículos e contas bancárias. Para evitar isso, você pode:

• Indicar bens à penhora que causem menos impacto no funcionamento do negócio;

• Questionar a penhora de bens essenciais por meio de embargos à execução.

🔑 Importante: A lei protege bens essenciais para a atividade empresarial. Se o bem penhorado for fundamental, como uma máquina ou veículo de trabalho, você pode pedir sua liberação.

5. Apresente Embargos à Execução Fiscal

Os embargos são a principal ferramenta de defesa contra uma execução fiscal. Eles permitem que você:

• Questione a legitimidade da dívida;

• Apresente provas de irregularidades no processo;

• Solicite a suspensão da execução enquanto o caso é analisado.

🔑 Atenção: Os embargos só podem ser apresentados após a garantia do juízo, ou seja, a penhora ou depósito do valor em discussão.

Conclusão: Não Enfrente Isso Sozinho

A execução fiscal pode parecer um monstro incontrolável, mas com as estratégias certas e o suporte jurídico adequado, é possível proteger sua empresa e evitar danos irreparáveis.

Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, compartilhe este artigo agora! Informação é poder, e agir rápido pode ser a diferença entre salvar seu negócio ou sofrer perdas significativas.

 Proteja o que é seu!